1. SOBRE O BREAST AVANTGARDE

O Breast Avantgarde é uma plataforma dedicada a celebrar a arte que aborda a jornada do câncer de mama e da mastectomia, promovendo a conscientização, o empoderamento e a conexão entre artistas, pacientes e apoiadores através de histórias visuais poderosas. Nosso objetivo é criar um espaço de inspiração, reflexão e comunidade.

2. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE MÉDICA

O CONTEÚDO DO BREAST AVANTGARDE, INCLUINDO OBRAS DE ARTE, HISTÓRIAS PESSOAIS, TEXTOS E QUAISQUER OUTROS MATERIAIS, É FORNECIDO EXCLUSIVAMENTE PARA FINS ARTÍSTICOS, INFORMATIVOS E DE CONSCIENTIZAÇÃO. ELE NÃO CONSTITUI E NÃO DEVE SER INTERPRETADO COMO ACONSELHAMENTO, DIAGNÓSTICO OU TRATAMENTO MÉDICO. NENHUM CONTEÚDO NESTE SITE TEM A INTENÇÃO DE SUBSTITUIR A ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL DE MÉDICOS OU OUTROS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUALIFICADOS. SEMPRE CONSULTE UM PROFISSIONAL DE SAÚDE QUALIFICADO PARA QUALQUER DÚVIDA RELACIONADA À SAÚDE OU CONDIÇÃO MÉDICA.

3. ELEGIBILIDADE E IDADE MÍNIMA

O Breast Avantgarde é destinado a usuários maiores de 18 (dezoito) anos de idade. Ao usar nosso Site, você declara e garante que tem pelo menos 18 anos de idade e tem capacidade legal para celebrar e cumprir estes Termos. Dada a natureza do conteúdo, que pode incluir representações de nudez artística, cicatrizes e temas emocionalmente sensíveis, a idade mínima é estritamente aplicada para garantir a adequação do público.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL DO SITE

Todo o conteúdo disponível no Site Breast Avantgarde, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, vídeos, compilações de dados, software e o design geral do Site, é propriedade do Breast Avantgarde ou de seus licenciadores e é protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material do nosso Site, exceto para seu uso pessoal e não comercial, desde que não viole os direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual.

5. CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO E LICENÇA

O Breast Avantgarde permite que artistas e indivíduos submetam suas obras de arte, histórias e outros conteúdos (“Conteúdo do Usuário”) para exibição no Site.

Responsabilidade Pelo Conteúdo do Usuário: Você é o único responsável pelo Conteúdo do Usuário que você envia, publica, exibe ou de outra forma disponibiliza no Site. Você declara e garante que possui ou tem os direitos necessários e permissões para usar e autorizar o Breast Avantgarde a usar todo o Conteúdo do Usuário que você envia, conforme contemplado por estes Termos.

Concessão de Licença: Ao enviar ou postar Conteúdo do Usuário no Breast Avantgarde, você concede ao Breast Avantgarde uma licença não-exclusiva, mundial, livre de royalties, perpétua, irrevogável, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar obras derivadas, distribuir, exibir publicamente e executar publicamente tal Conteúdo do Usuário em qualquer mídia e por quaisquer meios, para os fins de operação, promoção e desenvolvimento da missão do Site, incluindo, mas não se limitando a, exibições no Site, publicações em mídias sociais, materiais promocionais e campanhas de conscientização.

Direito de Edição e Remoção: O Breast Avantgarde reserva-se o direito, mas não tem a obrigação, de revisar, editar, recusar, bloquear ou remover qualquer Conteúdo do Usuário que, a nosso exclusivo critério, considerarmos inadequado, ofensivo, difamatório, em violação destes Termos ou da nossa missão, ou por qualquer outro motivo, a qualquer momento e sem aviso prévio.

Direitos Autorais do Usuário: Você mantém todos os seus direitos de propriedade intelectual sobre qualquer Conteúdo do Usuário que você envia ao Site, sujeito à licença concedida acima ao Breast Avantgarde.

6. CONDUTA DO USUÁRIO

Ao utilizar o Breast Avantgarde, você concorda em não:

Violar quaisquer leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais.

Publicar ou transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediador, difamatório, vulgar, obsceno, odioso, racial, étnico ou de outra forma questionável.

Assediar, ameaçar, difamar, abusar ou invadir a privacidade de outros usuários.

Personificar qualquer pessoa ou entidade, ou deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade.

Postar ou transmitir publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, “lixo eletrônico”, “spam”, “correntes” ou qualquer outra forma de solicitação.

Interferir ou interromper o Site ou os servidores ou redes conectados ao Site.

Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Site, outras contas, sistemas de computador ou redes conectadas ao Site, através de hacking, mineração de senhas ou qualquer outro meio.

Utilizar o Site para fins comerciais sem o consentimento expresso por escrito do Breast Avantgarde.

Postar ou transmitir conteúdo que contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou equipamento de telecomunicações.

7. LINKS PARA TERCEIROS

O Site pode conter links para sites de terceiros ou recursos que não são de propriedade ou controlados pelo Breast Avantgarde. O Breast Avantgarde não tem controle e não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Você reconhece e concorda que o Breast Avantgarde não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em conexão com o uso ou dependência de qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais sites ou serviços.

8. ISENÇÃO DE GARANTIAS

O SITE É FORNECIDO “COMO ESTÁ” E “CONFORME DISPONÍVEL”, SEM QUAISQUER GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, NÃO VIOLAÇÃO OU CURSO DE DESEMPENHO. O BREAST AVANTGARDE NÃO GARANTE QUE O SITE SERÁ ININTERRUPTO, SEGURO OU LIVRE DE ERROS, OU QUE QUAISQUER DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

EM NENHUM CASO O BREAST AVANTGARDE, SEUS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, PARCEIROS, AGENTES, FORNECEDORES OU AFILIADOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS, DADOS, USO, BOA VONTADE OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DO SEU ACESSO OU USO OU INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR O SITE; QUALQUER CONDUTA OU CONTEÚDO DE TERCEIROS NO SITE; QUALQUER CONTEÚDO OBTIDO DO SITE; E ACESSO NÃO AUTORIZADO, USO OU ALTERAÇÃO DE SUAS TRANSMISSÕES OU CONTEÚDO, SEJA COM BASE EM GARANTIA, CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU QUALQUER OUTRA TEORIA JURÍDICA, TENHAMOS OU NÃO SIDO INFORMADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

10. INDENIZAÇÃO

Você concorda em defender, indenizar e isentar o Breast Avantgarde e seus licenciadores e licenciados, e seus funcionários, contratados, agentes, diretores e oficiais, de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo, mas não se limitando a honorários advocatícios), resultantes de (a) seu uso e acesso ao Site, por você ou qualquer pessoa usando sua conta e senha; (b) uma violação destes Termos; ou (c) Conteúdo do Usuário postado por você no Site.

11. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

O Breast Avantgarde reserva-se o direito de, a nosso exclusivo critério, modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer pelo menos 30 dias de aviso antes que quaisquer novos termos entrem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério. Ao continuar a acessar ou usar nosso Site após a entrada em vigor de quaisquer revisões, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, você não está mais autorizado a usar o Site.

12. RESCISÃO

Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao Site imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, a nosso exclusivo critério, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos. Todas as disposições dos Termos que por sua natureza deveriam sobreviver à rescisão sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.

13. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O uso do Site também é regido por nossa Política de Privacidade, que explica como coletamos, usamos e divulgamos informações sobre você. Ao usar o Site, você concorda com a coleta, uso e divulgação de suas informações de acordo com nossa Política de Privacidade.

14. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem levar em conta suas disposições sobre conflitos de leis. Qualquer disputa decorrente de ou relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da cidade de Porto Alegre, RS, Brasil.

15. DISPOSIÇÕES GERAIS

Integralidade do Acordo: Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e o Breast Avantgarde em relação ao uso do Site.

Renúncia: A falha do Breast Avantgarde em fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a esses direitos.

Divisibilidade: Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as demais disposições destes Termos permanecerão em vigor.

16. CONTATO

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco em:

[email protected]